§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do pacto utilizando a condiçãeste econômica do jurado
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O Ministfoirio Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença do primeira instância de que absolveu o candidato ao governo do EspÃr...
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 qual é, na verdade, a continuação deste manejorefregatráfego de que conta com a colaboraçãeste da sociedade e que possui a finalidade de levantar dados qual serão usados pela OPS de modo a tentar encontrar irregularidades no uso por recursos públicos.
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Candidato ao Senado pelo EspÃrito Santo, Marcos Do Val defende a prisãeste perpétua, fim da progressãeste de penas e projetos sociais com foco em tirar crianças e adolescentes do mundo do crime
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
“Fevereiro Sangrento – bastidores da ‘greve†conta a história do movimento que provocou a maior crise na segurança pública do EspÃrito Santo
Esperando ao exatamente tempo de que Paulo lhe desse dinheiro, de modo a de que o soltasse; pelo qual igualmente muitas vezes este mandava mostrar, e falava usando ele. (Atos:24:26)
Há suspeitas do que 1 verdadeiro laranjal receba dinheiro público em MANEIRA por salário, porém que no final DE contas vai para nos bolsos Destes "amigos do rei", parentes de prefeitos e vice-prefeitos de que fazem Parcela de currais eleitorais do vossas excelências.
Foi um dos cantores qual Ainda mais vendeu discos no Brasil; tua vendagem de discos de 78 rpm (cerca por 580 gravações) só foi menor do de que a do Francisco Alves. Tua popularidade entre as décadas do 1940 e 1950 foi tãeste Colossal qual era apresentado como "Carlos Galhardo, o cantor que dispensa adjetivos". Foi conhecido identicamente conjuntamente tais como "O rei da valsa". Em 1988, foi homenageado usando a publicação do livro "Carlos Galhardo - uma voz que é 1 poema" da escritora Norma Hauer. Em 2004, este selo Revivendo lançou este CD "O homem da valsa" usando gravações suas feitas ache entre 1935 e 1947 incluindo sucessos tais como "Cortina de veludo", "Mares da China", "Torre de marfim", "E este destino desfolhou", "Lago azul", "O sonho é só meu" e "Junto de ti estou pelo cé especialmenteu".
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente pelo exatamente ano, lançou a marcha "Boas festas", de Assis Valente, composta pelo Natal do 1932 por 1 solitário Assis Valente no quarto onde morava na Praia de Icaraà em Niterói, e que se tornaria canção natalina extremamente conhecida  dos brasileiros e uma DE poucas do gênero de que conseguiu sobreviver. Seu sucesso foi de extrema importância de modo a ambos, em inÃcio por carreira à época do lançamento.Â
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até este momento da chamada Destes jurados.